quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Liberdade de expressão




Garantida pela Constituição Federal de 1988 a censura à liberdade de expressão até hoje, em pleno século XXI, passados 20 anos ainda é praticada. Causando embaraços e, por que nao dizer, prejuízos a muitas pessoas e empresas. A mais nova atitude de censura da liberdade de expressão se faz com a internet - meio de comunicação recente. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga - pela lei 9.504, de setembro de 1997 e pela resolução 22.718, de fevereiro de 2008 - portais, blogs, canais de video, sites de relacionamentos e mensagens SMS (popular "torpedo") de difundir opiniões sobre candidatos, partidos politicos e quaisquer temas eleitorais em tempo de eleição. Todos os meios de comunicação da internet se submete a lei imposta, porém não a aceita como expressão de justiça, uma vez que essa lei censura a opinião de pessoas e a livre expressão da sociedade sobre aquilo que lhe toca diretamente.
Desrespeito é a palavra que melhor se enquadra neste momento. A lei de 1997 iguala a internet aos meios convencionais de comunicação como o rádio e a telê, proibindo qualquer tipo de publicidade que nao seja a propaganda eleitoral gratuita, nos sites brasileiros. Mas abre espaço a midia impressa, uma vez que a essa não se aplica tal legislação, que podem, a exemplo do jornal "O Estado de São Paulo", manifestar-se a favor sobre as candidaturas na época entre Serra e Lula.
Somente se reivindica o direito constitucional de manifestar a opinião publicamente a respeito do que quer que seja, isso de longe não se confunde com anarquia, para que exista a democracia. Essa não somente é mostrada na urna, na hora do voto, mas também naquilo que podemos fazer ou deixar de fazer. O direito de livre expressão do pensamento vedado o anonimato é assegurado pela nossa Magna Carta, a Constituição Federal. No entanto, a resolução de 2008 proíbe a manisfestação da expressão individual ou coletiva afora pelo canal "can.br, e acompanhada a essa proibição veio a varredura em sites, portais, blogs, comunidades do Orkut e outros canais de relacionamento e, ainda nas salas de bate-papo, onde todos os canais que possuiam informações e opiniões foram retiradas do ar e excluídas.
Não há como conceber atos como este como de democracia e de bem-comum, isso é sim sem a menor dúvida interpretado como desrespeito e censura aberta a internet que mantém seus portais e suas empresas abertas gerando mais uma fonte de economia ao país, embora ainda nao igualável a rádio e tevê.
A empresa IG se impressionou com tal ato e propôs um mandado de segurança o qual será julgado nessa quinta-feira, pedindo a anulação dos efeitos dessas restrições, permitindo a publicidade de entrevistas com candidatos e a emissão de opiniões em relação a candidatos, partidos ou coligações; "trata-se de garantir liberdade de expressão e opinião, possibilitando existência e manutenção desse meio de comunicação", palavras empregadas pelos advogados da empresa no site da mesma. Aguardamos com extrema necessidade que essa garantia constitucional seja respeitada.

3 comentários:

Anônimo disse...

é realmente estão cerciando a nossa liberdade, e dizem ainda que ha democracia, acho até mesmo que somos iludidos quando nos dizem que somos capazes de decidir o futuro do país. na verdade somos manipulados a engolir aquilo que os "poderosos" querem. brilhante texto parabens.

Anônimo disse...

serginho lindo, meu anjo eu li esse texto e gostei muito, sempre gostei de suas criticas vc sabe né, mas esse está muito bom, vc se superou. eu tambem acho que somos censurados todos os dias, nos dizem no que pensar, como pensar e ainda como agir e nós assim vivemos e sao poucos os que tem a coragem e a iniciativa de expor ideias controvercias.

um enorme beijo amor

Anônimo disse...

Sergito eu vi seu blog, interessantissimo, parabens, adorei o artigo sobre liberdade de expressao, nós sabemos muito bem o que é nao poder opinar. éu vou visitar muitas vezes entao vc podia colocar, sei la, alguma coisa sobre a nanotecnologia que é sua especialidade, estou muito interessado nisso, e acabei perdendo sua palestra em Brasilia esse fds, se puder falar alguma coisa agradeço beijuuuuuuuuuuus